| Definição
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Superfície agrícola utilizada de que a exploração dispõe por um período superior a uma campanha agrícola, mediante o pagamento em dinheiro, em géneros, em ambas as coisas ou em prestação de serviços, de um montante previamente fixado e independente dos resultados da exploração. Este valor é fixado num contrato de arrendamento (escrito ou oral) celebrado entre o proprietário da terra e o produtor o qual estabelece ainda a duração do período do uso e fruição da terra por este último.
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