SMI

Conceito 6151 - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO - 1º CICLO
Início de vigência 30-11-2006
Vigência Não vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 04-12-2006
Fim de vigência 27-03-2017
Definição Docente habilitado para a docência do 1.º ciclo do ensino básico, formado como generalista em estabelecimentos de ensino superior.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei n.º 1/98, DR 1, SÉRIE I-A de 1998-01-02
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)

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