Conceito | 6071 - EXCLUSÃO | |
Início de vigência | 30-11-2006 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 04-12-2006 |
Fim de vigência | 27-03-2017 |
Definição | Consiste na impossibilidade do aluno não abrangido pela escolaridade obrigatória continuar a frequentar o ensino até final do ano letivo em curso, nomeadamente por ter ultrapassado o limite de faltas injustificadas. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |