Fim de vigência
|
27-03-2017
|
Definição
|
Estudos conducentes à obtenção do grau de doutor, do grau de mestre e aos respetivos diplomas, estudos de especialização com duração mínima de um ano, que conferem diploma mas não grau académico e ainda estudos com duração inferior a um ano que são atestados com uma certidão de frequência.
|
Notas
|
Com o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, passou a designar-se ciclos de estudos pós-graduados.
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Lei nº 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro - e respetivas alterações
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)
|