| Definição
|
Dotação de docentes destinada a assegurar a satisfação de necessidades não permanentes dos estabelecimentos de educação ou de ensino, na substituição temporária dos docentes dos quadros de escola, nas atividades de educação extraescolar, no apoio a estabelecimentos de educação ou de ensino que ministram áreas curriculares específicas ou têm necessidades educativas especiais, bem como na promoção do sucesso educativo.
|