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SMI

Conceito 7077 - COPROPRIETÁRIO DO ALOJAMENTO
Início de vigência 28-04-2009
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-04-2009
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Fim de vigência  
Definição Titular do direito de propriedade sobre um alojamento, em comunhão com uma ou mais pessoas.
Notas
Contexto
Fontes
  • Código Civil - artigo 1404.º, adaptado pela Task-Force Construção e Habitação
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 5ª/2008 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE)
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