Designação	EMISSÕES ATMOSFÉRICAS ANTROPOGÉNICAS
Definição	Emissões atmosféricas que resultam na introdução de químicos, partículas suspensas ou materiais biológicos, pela atividade humana na atmosfera, que causam lesões ou desconforto nos seres vivos ou danos no meio ambiente.
Início de vigência	24-11-2008
Fim de vigência