Designação	EMISSÕES ATMOSFÉRICAS (ANTROPOGÉNICAS)
Definição	Resultam na introdução na atmosfera, pela atividade humana, de químicos, partículas suspensas ou materiais biológicos que causam lesões ou desconforto nos seres vivos ou causam danos no meio ambiente.
Início de vigência	24-11-2008
Fim de vigência