Designação ÍNDICE DE HORAS TRABALHADAS
Definição Número relativo que tem como objetivo medir as variações do número de horas que o pessoal ao serviço efetivamente consagrou ao trabalho, relativamente a um período tomado como referência. Nas horas de trabalho incluem-se as horas extraordinárias e ainda os tempos de trabalhos mortos, mas pagos, devidos a ausências ocasionais de trabalho, e exclui-se as horas de ausências independentemente de terem sido remuneradas ou não.
Início de vigência 11-04-2007
Fim de vigência