Designação PRODUTO PRINCIPAL (no cálculo da Margem Bruta)
Definição Compreende as vendas da produção da atividade, bem como a produção empregue em pagamentos em natureza, o aumento de stocks e os input para a produção de alguns produtos dentro da própria exploração, acondicionados e transformados (desde que estas operações se efetuem na exploração).
Início de vigência 28-12-2004
Fim de vigência