SMI

Conceito 6014 - DOCENTE COM FUNÇÕES NÃO LETIVAS
Início de vigência 30-11-2006
Vigência Não vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 04-12-2006
Fim de vigência 27-03-2017
Definição Docente ao qual não está atribuída nenhuma turma tendo portanto, uma redução total da componente letiva. Este docente pode estar abrangido, entre outras, por uma das seguintes situações: pré-aposentação; doença incapacitante para o contacto direto com os alunos em sala de aula; funções de gestão; apoio à biblioteca ou aos laboratórios, ou a elaboração de estudos de natureza diversa e que permitam uma melhoria da qualidade do ensino/aprendizagem.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei n.º 355-A/98, DR 263, SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO de 1998-11-13
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)

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