| Definição
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Docente que desempenha funções de ensino junto de pelo menos uma turma, podendo também ter, em alternativa ou não, a tempo inteiro ou parcial, atividades de apoio educativo na sala de aula ou fora dela. Inclui os docentes com "horário zero", situação em que o professor, embora em exercício de docência, não tem horário letivo atribuído.
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