| Definição
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Processo de validação e reconhecimento formais das competências de um indivíduo exigidas para o exercício de uma profissão ou atividade profissional. Estas competências poderão ter sido adquiridas através da frequência com aproveitamento de uma ação de formação reconhecida do ponto de vista técnico-pedagógico, da equivalência de títulos ou do reconhecimento e da validação de competências adquiridas em contextos não formais e informais.
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