Designação INCAPACIDADE
Definição Ausência ou limitação da capacidade para funcionar estando comprometida a realização sem ajuda de determinadas funções e atividades pessoais relacionadas com a vida diária, afetando a autossuficiência e originando uma desvantagem para funcionar em sociedade face a outros.
Início de vigência 28-04-2005
Fim de vigência 05-12-2008