Fim de vigência
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01-06-2021
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Definição
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Todo o pessoal que, no período de referência, não exerce exclusivamente atividades de Investigação & Desenvolvimento (I&D) durante o período normal de trabalho.
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Notas
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a. Será considerado a tempo parcial todo o pessoal que, no período em avaliação, (i) não exerce exclusivamente atividades de I&D durante o período normal de trabalho numa só unidade ou que (ii) exerce exclusivamente atividades de I&D em mais do que uma unidade (e como tal é considerado a tempo parcial em cada uma delas) ou que, (iii) embora prestando exclusivamente atividades de I&D durante o período normal de trabalho numa só unidade, não esteve ao serviço todo o período de avaliação; b. Dado que o período normal de trabalho pode diferir segundo o setor de execução, o tipo de instituição ou a categoria profissional do pessoal, para efeito de inquirição ao potencial científico e tecnológico nacional o termo de referência é sempre a unidade pessoa/ano para cálculo da parcela correspondente.
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Contexto
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Fontes
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Ministério da Ciencia e da Tenologia. Observatório das Ciências e das Tecnologias (OCT)
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
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186ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)
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