Designação | POVOAMENTO FLORESTAL |
Definição | Áreas ocupadas por um conjunto de árvores florestais crescendo num dado local, suficientemente homogéneas na composição específica, estrutura, idade, crescimento ou vigor, e cuja percentagem de coberto é no mínimo de 10%, que ocupa uma área no mínimo de 0.5 ha e largura não inferior a 20m. |
Início de vigência | 26-04-2005 |
Fim de vigência |