| Definição
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Taxa que incide sobre os prédios urbanos servidos pela rede de saneamento básico (esgotos domésticos) ou nos casos em que não o esteja, tenha condições para vir a estar. Esta taxa é a contrapartida da conservação da rede de saneamento básico executada pelo município. O seu valor faz parte da tabela de taxas e outras receitas do município, e é calculada em função dos m3 de água faturada.
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