| Conceito | 3564 - CONSULTA DE PLANEAMENTO FAMILIAR | |
| Início de vigência | 25-09-2002 | |
| Vigência |
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| Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 18-01-2005 | ||
| Fim de vigência | 27-10-2015 |
| Definição | Consulta médica, em Centros de Saúde, realizada no âmbito da Medicina Geral e Familiar ou de outra especialidade, em que haja resposta por parte do médico a uma solicitação sobre contraceção, pré-conceção, infertilidade ou fertilidade. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Sim |
| Motivo de aprovação pelo CSE | 601ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |