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SMI

Conceito 3928 - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
Início de vigência 24-02-2003
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Montante que a empresa/estabelecimento paga pelo seguro dos trabalhadores. É um seguro obrigatório devendo abranger todos os trabalhadores podendo ser reforçado para algumas profissões, aquelas que têm maior risco de acidente.
Notas Inclui não só o pagamento de prémios de seguro como também, se tal for prática no estabelecimento, os pagamentos efetuados às pessoas ao serviço para compensar perdas de salário devidas a faltas por acidente de trabalho ou doença profissional.
Contexto
Fontes
  • Inquérito ao Índice Europeu do Custo de mão de obra
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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