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SMI

Conceito 2984 - PLANO DE PENSÕES
Início de vigência 01-03-1999
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 05-11-1999
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Fim de vigência  
Definição Conjunto de regras que estabelecem as condições em que se constitui direito ao recebimento de uma pensão a título de pré-reforma, reforma antecipada, reforma por velhice, invalidez ou sobrevivência, bem como o cálculo do respetivo montante.
Notas
Contexto
Fontes
  • Instituto de Seguros de Portugal: estatísticas. Lisboa: ISP, 2000
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE
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