Conceito | 1649 - TRÁFEGO RODOVIÁRIO EM TERRITÓRIO NACIONAL | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Qualquer movimento de um veículo rodoviário no interior de um território nacional, independentemente do país em que o veículo se encontra matriculado. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |