SMI

Conceito 5095 - REFORMADO
Início de vigência 12-01-2005
Vigência Vigente
Fim de vigência  
Definição Indivíduo que, tendo cessado o exercício de uma profissão, por decurso de tempo regulamentar, por limite de idade, por incapacidade ou por razões disciplinares, beneficia de uma pensão de reforma.
Notas
Contexto
Fontes
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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