Designação PADRÃO DE QUALIDADE (prazo de disponibilização)
Definição Nível de qualidade ideal a atingir, em termos de atualidade da informação estatística. Constitui um fator de compromisso global da Organização e elemento de referência para todos os seus profissionais. Em caso de existência de obrigações contratuais, assume-se como padrão o prazo estipulado no contrato.
Início de vigência 01-01-2003
Fim de vigência