Designação CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Definição Programa estruturado de formação que visa proporcionar a aquisição de conhecimentos, capacidades práticas, atitudes e formas de comportamento necessários para o exercício de uma profissão ou grupo de profissões, com objetivos, metodologia, duração e conteúdos programáticos bem definidos.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 27-03-2017