Designação SERVIÇO DE URGÊNCIA BÁSICA
Definição Serviço de urgência de centro de saúde que configura o primeiro nível de acolhimento a situações de urgência, de cariz médico (não cirúrgico, à exceção de pequena cirurgia), podendo estar sediado numa área de influência que abranja uma população superior a 40 000 habitantes em que, pelo menos para uma parte, a acessibilidade em condições normais seja superior a 60 minutos em relação ao serviço de urgência médico-cirúrgico ou polivalente mais próximo.
Início de vigência 25-06-2009
Fim de vigência 27-10-2015