|
Fim de vigência
|
|
|
Definição
|
Impostos que abrangem todos os pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados periodicamente pela administração pública e pelo resto do mundo sobre o rendimento e o património das unidades institucionais, e alguns impostos periódicos não baseados nem no rendimento nem no património.
|
|
Notas
|
Estes impostos dividem-se em impostos sobre o rendimento e outros impostos correntes.
|
|
Contexto
|
|
|
Fontes
|
-
Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio - $ 4.77
-
Regulamento (CEE) nº 2223/96 do Conselho, de 25 de junho - § 4.77
|
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
|
CSE
|
Não |
|
Motivo de aprovação pelo CSE
|
|
