| Definição
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Elemento independente que, ao ser agregado à rotulagem de produtos agrícolas ou géneros alimentícios, permite rastrear o produto e/ou identificar o lote, assinalar a menção qualificadora do produto (Denominação de Origem Protegida, Indicação Geográfica Protegida, Especialidade Tradicional Garantida, Agricultura Biológica) e indicar a entidade responsável pelo controlo.
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