Designação FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA ELEMENTAR
Definição Formação obtida através de cursos de formação profissional agrícola, ministrados em Centros de Formação Profissional ou noutro local adequado para o efeito e confinados a certas áreas relativas à atividade agrícola, pecuária ou silvícola. Inclui: a) cursos básicos (cursos de longa duração) - cujo programa integra uma formação geral, completada por uma formação específica em determinadas atividades agrícolas normalmente de interesse regional; b) cursos monográficos (cursos de curta duração) - quando limitados a uma área específica; estes só são reconhecidos para atribuição deste grau de formação profissional ao dirigente da exploração se forem relativos à atividade principal ou às atividades mais importantes da mesma.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência