SMI

Conceito 294 - HORAS DE AUSÊNCIA REMUNERADAS
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 21-04-1998
Fim de vigência  
Definição Horas situadas dentro do período normal de trabalho pelas quais os trabalhadores no período de referência, receberam remuneração mas que não tenham sido trabalhadas designadamente por férias, feriados, ausências justificadas, casamento, falecimento de membro da família, assistência a familiar, parto da esposa ou licença de paternidade, razões técnicas, representação sindical, aleitação, consultas médicas, e frequência de exames. Inclui as horas por doença, acidentes de trabalho e maternidade no casos de serem pagas total ou parcialmente pela empresa/instituição.
Notas
Contexto
Fontes
  • Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP / MTS)
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 186ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)

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