Conceito | 3256 - EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO COLETIVA | |
Início de vigência | 13-03-2002 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | 28-04-2009 |
Definição | Área afeta a instalações (inclui as ocupadas pelas edificações e os terrenos envolventes afetos às instalações) destinadas à prestação de serviços, às coletividades (saúde, ensino, administração, assistência social, segurança pública, proteção civil, etc.), à prestação de serviços de caráter económico (mercados, feiras, etc.) e à prática de atividades culturais, de recreio e lazer e de desporto. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |