Conceito | 5097 - SERVIÇO URBANO | |
Início de vigência | 12-01-2005 | |
Vigência |
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Fim de vigência | 29-03-2022 |
Definição | Serviço regular que se efetua dentro dos limites dos aglomerados populacionais, ou entre estes e as localidades vizinhas, em que todo o percurso se faz através de vias urbanas ou urbanizadas. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |