Designação	PRODUÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS
Definição	Realização de filmes em película ou vídeo, em estúdios cinematográficos ou em laboratórios especiais, para projeção em cinemas, transmissão televisiva ou para venda ou aluguer a terceiros.
Início de vigência	21-10-2002
Fim de vigência	05-01-2011