Designação ABRIGO BAIXO
Definição Estrutura fixa ou móvel coberta por um material translúcido, mas impermeável à água, com a finalidade de alterar as condições climáticas no seu interior a serem mais propícias ao desenvolvimento de uma cultura e dentro do qual uma pessoa não pode trabalhar de pé.
Início de vigência 09-12-2004
Fim de vigência