Conceito | 2863 - POPULAÇÃO SERVIDA | |
Início de vigência | 17-09-1998 | |
Vigência |
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Fim de vigência | |
Definição | Pessoas habitualmente residentes na área geográfica que usufruem de serviços públicos de saneamento básico (abastecimento de água, drenagem de águas residuais e recolha de resíduos). |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |