Designação SOLEIRA
Definição Pedra que forma o degrau de uma porta, no qual assentam os umbrais da mesma. Correntemente o termo é usado para referir especificamente o degrau de entrada de um edifíficio de qualquer tipo. Segundo o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) deverá esre ter uma altura mínima indispensável à sua função construtiva, não devendo porém exceder 0,12m.
Início de vigência 14-03-2002
Fim de vigência 28-04-2009