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SMI

Conceito 1546 - TIPO DE OBRA
Início de vigência 14-03-2002
Vigência Não vigente
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Fim de vigência 28-04-2009
Definição Designação dos trabalhos efetuados em edifícios ou terrenos (construção nova, ampliação, alteração, reconstrução, demolição, remodelação e urbanização).
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999-12-16 - na redação conferida pelo DL n.º 177/01 de 04-07. Art.º 2.º
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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