Designação MATAS E FLORESTAS
Definição Superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais, incluindo choupais, quer se trate de povoamentos puros (com uma só espécie), quer se trate de povoamentos mistos (com espécies diversas) e ainda os viveiros florestais localizados no interior das florestas e que se destinam às necessidades da exploração (com ou sem culturas sobcoberto).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência