Fim de vigência
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28-10-2015
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Definição
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Estabelecimento público de saúde dotado de capacidade de internamento, destinado à profilaxia e tratamento do alcoolismo, à reabilitação dos indivíduos e à coordenação de atividades de combate ao alcoolismo, bem como ao ensino e investigação na área da Alcoologia.
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Notas
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Contexto
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Fontes
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Decreto Regulamentar nº 41/88, de 11 de novembro
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Decreto-Lei n.º 269/95 DR 242, SÉRIE I-A de 1995-10-19
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
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601ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)
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