Designação CAUSA DE MORTE EXTERNA (MORTE NÃO NATURAL)
Definição Fatores externos responsáveis pelo estado patológico causador do óbito, nomeadamente por tipo de suicídio, tipo de acidente, tipo de homicídio, catástrofe natural e outros.
Início de vigência 18-06-2004
Fim de vigência 27-10-2015