Designação SERVIÇOS DE SAÚDE
Definição Serviços e programas de nível local, comunitário, regional ou nacional que têm por finalidade proporcionar intervenções junto dos indivíduos para o seu bem estar físico, psicológico e social, tais como, serviços de promoção da saúde e de prevenção de doenças, serviços de cuidados primários, cuidados em situações agudas, serviços de reabilitação e de cuidados prolongados; serviços financiados com recursos públicos ou privados, prestados a curto ou longo prazo, por períodos ou de uma só vez, numa diversidade de ambientes, tais como, comunidade, domicílio, escola e local de trabalho, hospitais gerais, hospitais especializados, clínicas e estabelecimentos com e sem internamento, onde se prestam cuidados de saúde, incluindo aqueles que prestam esses serviços.
Início de vigência 25-03-2004
Fim de vigência 28-10-2015