Fim de vigência
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25-11-2019
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Definição
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O subsetor dos empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria) agrupa as famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída pelo rendimento misto recebido pelos proprietários de empresas individuais não constituídas em sociedades, ocupando ou não pessoal assalariado, devido à sua atividade de produtores de bens e serviços mercantis, mesmo que esta fonte de rendimento não contribua com mais de metade do rendimento total da família.
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Notas
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Contexto
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Fontes
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Regulamento (CEE) nº 2223/96 do Conselho, de 25 de junho - §2.79
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
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