SMI

Conceito 4937 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
Início de vigência 27-12-2004
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 03-11-2005
Fim de vigência  
Definição Ato pelo qual uma terceira parte (independente) afirma que é razoavelmente fundamentado esperar que um determinado produto, devidamente identificado, esteja em conformidade com o seu Caderno de Especificações ou com uma regulamentação particular relativa à sua produção, transformação, acondicionamento, rotulagem e apresentação comercial.
Notas
Contexto
Fontes
  • Instituto do Desenvolvimento Rural e Hidráulica Agrícola (IDRHA)
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 299ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)

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