Designação PROJETO
Definição Elemento indispensável à correta execução de uma obra, visa proporcionar o que seja conveniente à definição e ao esclarecimento dela em todos os seus pormenores. O projeto expressa e concretiza deste modo a vontade do empreendedor a quem a obra se destina e que foi exposta num programa, que em geral é reduzido a escrito, e no qual se referem a finalidade, as características de dimensões, tipos estilos e materiais, incluindo o custo aproximado.
Início de vigência 08-01-2004
Fim de vigência 28-04-2009