Conceito | 4010 - CIDADÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS | |
Início de vigência | 20-12-2007 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 05-12-2008 |
Fim de vigência | |
Definição | Indivíduo que precisa de recorrer a facilitadores para o exercício da sua participação e da sua funcionalidade. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 3ª/2008 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE) |