Designação LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
Definição Instalação destinada a atividades de investigação e desenvolvimento, com uma componente significativa de experimentação, dividindo-se em três categorias de investigação: "investigação pura ou fundamental" que se preocupa em obter conhecimentos sobre fenómenos e factos sem terem em vista uma utilização específica, a "investigação aplicada" efetuada para adquirir novos conhecimentos para uma aplicação específica e o "desenvolvimento experimental" que, por experimentação, aplica os conhecimentos existentes para criar ou melhorar processos, sistemas ou serviços.
Início de vigência 07-01-2005
Fim de vigência