Designação PROVISÕES TÉCN. RELT. A SEGUROS DE VIDA EM Q/O RISCO DE INVESTM. É SUPORTADO PELO TOMADOR DE SEGURO
Definição Provisões técnicas constituídas para cobrir os compromissos ligados a investimentos no âmbito de contratos de seguros de vida em que o valor ou o rendimento é determinado em função de investimentos cujo risco é suportado pelo tomador de seguro ou em função de um índice.
Início de vigência 01-03-1999
Fim de vigência