Designação APRENDIZES
Definição Trabalhadores que ainda não participam completamente no processo de produção e que trabalham ao abrigo de um contrato de aprendizagem ou numa situação em que a sua formação profissional predomina em relação à produtividade. Inclui trabalhadores abrangidos pelo Sistema de Aprendizagem.
Início de vigência 05-06-2001
Fim de vigência