Designação CURSO GERAL DO ENSINO BÁSICO
Definição Curso que oferece no ensino formal um conjunto muito alargado de condições para a apropriação de conhecimentos básicos humanísticos, científicos, artísticos, e de desenvolvimento pessoal nos aspetos físico, intelectual e social, normalmente sob a forma de conjuntos de disciplinas e atividades extracurriculares.
Início de vigência 14-01-2003
Fim de vigência 04-12-2006