Designação | CURSO GERAL DO ENSINO BÁSICO |
Definição | Curso que oferece no ensino formal um conjunto muito alargado de condições para a apropriação de conhecimentos básicos humanísticos, científicos, artísticos, e de desenvolvimento pessoal nos aspetos físico, intelectual e social, normalmente sob a forma de conjuntos de disciplinas e atividades extracurriculares. |
Início de vigência | 14-01-2003 |
Fim de vigência | 04-12-2006 |