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SMI

Conceito 3071 - UNIDADE DE ALOJAMENTO DE TURISMO DE ALDEIA
Início de vigência 21-06-2000
Vigência Não vigente
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Fim de vigência 20-06-2002
Definição Alojamento turístico no espaço rural em empreendimento composto de, no mínimo, cinco casas particulares que pela sua traça, materiais de construção e demais características, integram-se na arquitetura típica local, situadas numa aldeia e exploradas de forma integrada, quer sejam ou não utilizadas como habitação própria dos seus proprietários, legítimos possuidores ou detentores.
Notas N.º 1 do artigo 9º.
Contexto
Fontes
  • Decreto Regulamentar nº 37/97, de 25 de setembro
  • Decreto-Lei nº 169/97, de 4 de julho - artigo 9.º
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE No
Motivo de aprovação pelo CSE
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