Conceito | 4697 - FRAÇÃO | |
Início de vigência | 01-04-2004 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | 28-04-2009 |
Definição | É todo o espaço independente, distinto e isolado, com saída própria para uma parte comum do prédio ou para a via pública. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |