SMI

Conceito 4477 - ATERRO
Início de vigência 09-02-2004
Vigência Vigente
Fim de vigência  
Definição Instalação de eliminação para a deposição de resíduos acima ou abaixo da superfície natural (isto é, deposição subterrânea), incluindo :- as instalações de eliminação internas (isto é, os aterros onde o produtor de resíduos efetua a sua própria eliminação de resíduos no local da produção), - uma instalação permanente (isto é, por um período superior a um ano) usada para armazenagem temporária, mas excluindo: - instalações onde são descarregados resíduos com o objetivo de os preparar para serem transportados para outro local de valorização, tratamento ou eliminação; - a armazenagem de resíduos previamente à sua valorização ou de tratamento por um período geralmente inferior a três anos; - a armazenagem de resíduos previamente à sua eliminação por um período inferior a um ano.
Notas
Contexto
Fontes
  • Diretiva nº 1999/31/CE do Conselho, de 26 de abril
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

Para melhor visualização desta aplicação recomendamos o uso do Internet Explorer, do Firefox ou do Google Chrome (Ignorar Recomendação).